Uma análise de Fernando Tortima

O caso põe em expressiva evidência a instrumentalidade do processo penal relativamente ao direito penal material: a responsabilidade pessoal e subjetiva postula denúncia qual atribua a autor determinado a prática de atos concretos como obras AS SUAS, por aderência psicológica (dolosa ou culposa).

1. Desprovida por vontade real, nos quadros do crimes em de que figure como sujeito ativo da conduta típica, a responsabilidade penal somente Pode vir a ser atribuída ao homem, pessoa física de que, tais como órgão da pessoa jurídica, a presentifique na ação qualificada como criminosa ou concorra de modo a a tua prática.

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Essa utilizaçãeste da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Não se É possibilitado a, de forma alguma, mesclar suas premissas usando a análise da prova por que alguém possua concorrido para a realização do 1 crime. A teoria do domínio do fato serve apenas à distinçãeste entre autores e partícipes de 1 crime, após deter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para tua realizaçãeste.

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Este autor esclarece qual a utilizaçãeste da chamada teoria do domínio do fato em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal: conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realizaçãeste do ilícito, mesmo que ele qual for.

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